Política de Privacidade

A Artistas do Brasil®, marca registrada da CáPraLá, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e descreve de forma clara como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização da loja online.

1. Coleta de informações

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da loja e prestação adequada dos serviços. As informações podem incluir:

  • Dados de identificação (nome completo, CPF, RG, data de nascimento);

  • Dados de contato (e-mail, telefone, endereço de entrega e faturamento);

  • Dados de pagamento (quando aplicável, via parceiros de pagamento seguros);

  • Dados de navegação e cookies, para fins de desempenho, personalização e segurança.

2. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Processar pedidos e pagamentos;

  • Enviar notificações sobre o status do pedido e comunicações transacionais;

  • Cumprir obrigações legais e fiscais;

  • Garantir segurança, prevenção a fraudes e autenticação de acesso;

  • Oferecer suporte e atendimento ao cliente;

  • Enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo titular.

3. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados apenas com:

  • Parceiros logísticos e de entrega (Correios, transportadoras);

  • Plataformas de pagamento (Mercado Pago, etc.);

  • Fornecedores de serviços técnicos e de hospedagem que auxiliam na operação da loja.

Em nenhum caso a Artistas do Brasil® vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros, com medidas de proteção física e digital, incluindo criptografia, controle de acesso e backups periódicos. O tempo de retenção segue os prazos legais ou até que o titular solicite a exclusão, quando aplicável.

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais;

  • Revogar consentimentos anteriormente concedidos;

  • Solicitar portabilidade ou anonimização dos dados;

  • Obter informações sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: suporte@artistasdobrasil.com.

6. Alterações desta política

A Artistas do Brasil® reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site oficial.